Política de Privacidade

1. INTRODUÇÃO  

No âmbito da sua atividade, a OSÓRIO DE CASTRO, LDA. (Osório de Castro), pessoa coletiva  n.º 503216143 e sede Rua Dr. Felicíssimo Campos, NºS 148, 150 e 154, 4700-224 Braga, solicita  ao Cliente que disponibilize um conjunto de dados pessoais, isto é, informações fornecidas pelo  Cliente que permitem à OSÓRIO DE CASTRO, identificá-lo e/ou contatá-lo (dados pessoais).

A OSÓRIO DE CASTRO está empenhada em proteger a privacidade dos dados pessoais que  lhe sejam fornecidos pelos seus Clientes. Assim, presume-se que todos os dados pessoais que  sejam transmitidos, o foram pelo respetivo titular, que dá, dessa forma, o seu inequívoco  consentimento ao respetivo tratamento por parte da OSÓRIO DE CASTRO, concordando com a  sua utilização. Os dados serão utilizados apenas para as finalidades que presidiram à sua  transmissão, designadamente, a compra de produtos e serviços e/ou a subscrição da newsletter.  Os dados fornecidos serão mantidos pelo período indispensável à concretização da finalidade a  que se destinam, tendo o seu titular o direito de, a qualquer momento, exigir que os mesmos  sejam retificados e/ou eliminados.  

2. BASE JURÍDICA PARA O TRATAMENTO  

A base jurídica para o tratamento dos seus dados será o nosso interesse legítimo vigente (nos  termos do n.º 1, alínea f, do artigo 6º do Regulamento Geral de Proteção de Dados, “RGPD”). A  base legal do tratamento dos dados pessoais do interessado que se recolherem é a execução  do contrato de prestação de serviços. Neste sentido, o interessado, está obrigado a facultar os  dados que forem necessários para a sua execução.

3. RECOLHA DE DADOS PESSOAIS  

É nossa política que informações pessoais, tais como o seu nome, morada, números de telefone  ou endereços de e-mail, morada e dados fiscais, são dados privados e confidenciais. As  informações pessoais, que nos fornecer, estão conservadas em segurança. Essas informações  serão usadas apenas com o intuito para qual nos solicitou. 

4. FINS A QUE SE DESTINAM  

Precisamos destas informações para entender as suas necessidades e fornecer-lhe um melhor  serviço e, em particular, pelas seguintes razões:  

• Faturação e cobrança ao titular;
• Local/Morada de Prestação de Serviços;
• Envio de documentação administrativa
• Cumprimento de obrigações legais, designadamente fiscais;
• Envio de newsletters;
• Direitos dos titulares dos dados.

5. ACESSO AOS DADOS  

Os seus dados pessoais pertencem-lhe a si. Não é obrigado a fornecer, à OSÓRIO DE CASTRO,  os dados pedidos, mas se não concordar com a recolha a OSÓRIO DE CASTRO, não será capaz  de tratar e/ou aceder ao seu pedido.

6. CONSERVAÇÃO DE DADOS  

A OSÓRIO DE CASTRO guardará os seus dados apenas enquanto dure a relação  contratual/comercial e haja um interesse mútuo e, posteriormente, durante os prazos  estabelecidos legalmente para a resolução de possíveis responsabilidades derivados do mesmo.  No caso de solicitar a eliminação dos seus dados, estes serão eliminados com a medida de  segurança adequada para garantir a sua pseudonimização dos dados ou a destruição total dos  mesmos. 

Os dados referentes a pagamentos e faturação serão mantidos nos prazos estabelecidos pelos  respetivos regulamentos em matéria contabilística e fiscal. 

7. PARTILHA DE DADOS  

Em determinados casos, poderemos divulgar os seus dados pessoais a entidades que nos  prestem serviços, no âmbito da subcontratação de serviços sob autorização, bem como ao departamento de contabilidade. A OSÓRIO DE CASTRO não partilha, em caso algum, os seus  dados pessoais com outras empresas ou marcas, para outros fins comerciais.

8. DIREITOS  

• Tem direito a ser confirmado por parte da OSÓRIO DE CASTRO sobre o tratamento dos  seus dados pessoais, bem como ter acesso a eles; 
• Tem o direito a solicitar que a OSÓRIO DE CASTRO retifique os dados pessoais quando  estes forem inexatos ou que os complete quando estiverem incompletos;
• Pode solicitar que os dados pessoais sejam cancelados quando, entres outros motivos,  os dados já não forem necessários para os fins para os quais foram recolhidos;
• Tem direito a solicitar a limitação do tratamento dos dados, em cujo caso os  conservaremos apenas para o exercício ou defesa de reclamações;
• Tem o direito de receber os dados pessoais num formato estruturado, de uso comum e  de leitura mecânica, e a transmiti-los a outro responsável quando o processamento se  basear no consentimento e se efetuar por meios automatizados;
• Pode opor-se a que os dados pessoais sejam objeto de um tratamento baseado num  interesse público ou legítimo levado a cabo pela OSÓRIO DE CASTRO, incluído a  elaboração de perfis. Neste caso, a OSÓRIO DE CASTRO deixará de tratar os dados,  salvo por motivos legítimos forçosos ou pelo exercício ou defesa de eventuais  reclamações;
• Tem direito a apresentar uma reclamação na CNPD- Comissão Nacional de Proteção de  Dados.

Caso retire o seu consentimento, tal não compromete a licitude do tratamento efetuado até essa data.

9. CONTATOS  

Em caso de dúvida sobre esta política de privacidade ou caso pretenda exercer qualquer um dos  direitos anteriormente referidos, por favor queira contactar-nos através do e-mail:  comercial@osoriodecastro.com.

10. ALTERAÇÕES

Poderemos alterar as informações constantes desta Política de Privacidade quando o considerarmos adequado. Quando essas alterações forem relevantes para sua privacidade, para que possa revê-las, avaliá-las e, se for o caso, contestar ou cancelar algum serviço, o utilizador será notificado por mensagem para o seu e-mail.

De qualquer forma, aconselhamos que reveja periodicamente caso sejam feitas pequenas alterações ou sejam introduzidas algumas melhorias, relembrando que esta estará sempre disponível no nosso website.